Publicações Científicas

Aqui pode consultar as minhas diversas publicações científicas.

A simplificação formal do trespasse de estabelecimento comercial e o novo regime do arrendamento urbano

Publicações Científicas

Co-autoria com Carolina Cunha, Livraria Almedina, Coimbra, 2006 (= Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, volume II: Direito Privado, Studia Iuridica 91, Ad Honorem – 3, Coimbra Editora, Coimbra, 2008, págs. 177 e ss).

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A simplificação formal do trespasse de estabelecimento comercial e o novo regime do arrendamento urbano

Responsabilidade civil societária dos administradores de facto

Publicações Científicas

in Temas Societários, Colóquios n.º 2 – IDET, Almedina, Coimbra, 2006, págs. 23 e ss.

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Responsabilidade civil societária dos administradores de facto

Sociedades: de dentro para fora do Código Civil

Publicações Científicas

in Comemorações dos 35 Anos do Código Civil e dos 25 Anos da Reforma de 1977. Volume II. A Parte Geral do Código e a Teoria Geral do Direito Civil, Coimbra Editora, Coimbra, 2006, págs. 305 e ss.

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Sociedades: de dentro para fora do Código Civil

A posição privilegiada do clube fundador na sociedade anónima desportiva

Publicações Científicas

in I Congresso de Direito do Desporto – Memórias, Almedina, Coimbra, 2005, págs. 133 e ss.

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A posição privilegiada do clube fundador na sociedade anónima desportiva

Acórdão do Tribunal Arbitral do Basquetebol, Processo n.º 1/2004 – Anotação

Publicações Científicas

in Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, Ano III, n.º 7, 2005, págs. 113 e ss (126-132).


Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 620/04, de 20 de Outubro de 2004 – Anotação

Publicações Científicas

in Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, Ano II, n.º 5, 2005, págs. 225 e ss (249-262).


Clubes desportivos e sociedades desportivas: primeiras reflexões na entrada em jogo da nova Lei de Bases do Desporto

Publicações Científicas

In Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, Ano I, n.º 2, 2004, págs. 303 e ss.


Desconsiderar ou não desconsiderar: eis a questão

Publicações Científicas

In Boletim da Ordem dos Advogados, Jan./Fev. 2004, págs. 30 e ss.


Unipessoalidade societária

Publicações Científicas

Miscelâneas n.º 1, IDET, Livraria Almedina, Coimbra, 2003, págs. 39 e ss.

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Unipessoalidade societária

Leis do Desporto

Publicações Científicas

Co-autoria com Nuno Barbosa, Almedina, Coimbra, 2003 (1.ª ed.), 2010 (2.ª ed.).

Leis do Desporto