Publicações Científicas

Aqui pode consultar as minhas diversas publicações científicas.

Os deveres de comunicação e de informação no regime dos contratos de adesão e a jurisprudência do STJ

Publicações Científicas

Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro

Volume I - Direito Civil

Studia Iuridica 112 - Ad Honorem 9

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Os administradores de facto das sociedades comerciais

Publicações Científicas

2.ª reimpressão 2024

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"Responsabilidade social" na (ir)racionalidade das decisões dos administradores de sociedades

Publicações Científicas

Liber Amicorum de Pedro Pais de Vasconcelos

Direito das Empresas - Reflexões e Decisões

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Órgãos de empresas públicas: entre o interesse público e o direito societário

Publicações Científicas

In DIÁLOGOS COM COUTINHO DE ABREU - Estudos oferecidos no aniversário do Professor, Almedina, Coimbra, 2020, págs. 835 e ss.

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ESTUDOS DISPERSOS

Publicações Científicas

 

A business judgment rule na responsabilidade societária: entre a razoabilidade e a racionalidade

Gestão das sociedades em contexto de "crise de empresa"

Comissão de auditoria e "administrador-auditor": um estatuto ambivalente

Administrador de facto e representação das sociedades

Administrador de facto e artigo 80.º do CSC

Substituição de administradores de sociedades anónimas

A cláusula "simul stabunt simul cadent" e a relação de administração com a sociedade

Deveres gerais dos administradores e "gestor criterioso e ordenado"

Responsabilidade dos gerentes de sociedade por quotas perante credores e desconsideração da personalidade jurídica – Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, 29 de Novembro de 2007

O direito comercial português: direito misto, autónomo e basicamente empresarial

O novo regime do arrendamento urbano e os negócios sobre a empresa

Sociedades: de dentro para fora do Código Civil

A posição privilegiada do clube fundador na sociedade anónima desportiva

 

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COMENTÁRIO PROF. EMBID IRUJO

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Sociedade Anónima Desportiva

Publicações Científicas

ENCICLOPÉDIA DE DIREITO DO DESPORTO

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A business judgment rule na responsabilidade societária: entre a razoabilidade e a racionalidade

Publicações Científicas

In Governação das sociedades, responsabilidade civil e proteção dos administradores, IJ FDUC/IDET, Coimbra, 2018, págs. 95 e ss.

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Código Cooperativo Anotado

Publicações Científicas

Coord.: Deolinda Meira e Maria Elisabete Ramos, Almedina, Coimbra, 2018

  • Artigo 29º — Eleição dos titulares dos órgãos sociais
  • Artigo 46º — Deveres dos titulares do órgão de administração
  • Artigo 60º — Destituição de titulares da comissão de auditoria

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Gestão das sociedades em contexto de "crise de empresa"

Publicações Científicas

in V Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2018, págs. 171 e ss.

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Insolvência "provável" e deveres dos administradores de sociedades na reestruturação empresarial: o art. 18.º da Proposta de Directiva

Publicações Científicas

In As PME perante o (novo) Direito da Insolvência, IJ FDUC/IDET, Coimbra, 2018, págs. 79 e ss.

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