Publicações Científicas

Aqui pode consultar as minhas diversas publicações científicas.

Administrador de facto e representação das sociedades

Publicações Científicas

Boletim da Faculdade de Direito, 2014, Tomo II, págs. 719 e ss.

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Administrador de facto e representação das sociedades

Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2013 – Uniformização de Jurisprudência – Livrança em Branco – Denúncia de Aval

Publicações Científicas

originariamente in Fórum Jurídico, Instituto do Conhecimento Abreu Advogados/Almedina, Março 2013

 

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A responsabilidade do sócio único: revisitação do artigo 84.º do CSC

Publicações Científicas

in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Volume I, Responsabilidade: entre Passado e Futuro, Studia Iuridica 102, Ad Honorem – 6, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, págs. 251 e ss.

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A responsabilidade do sócio único: revisitação do artigo 84.º do CSC

Deveres gerais dos administradores e «gestor criterioso e ordenado»

Publicações Científicas

in I Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2011, págs. 157 e ss.

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Deveres gerais dos administradores e «gestor criterioso e ordenado»

Responsabilidade dos gerentes de sociedade por quotas perante credores e desconsideração da personalidade jurídica

Publicações Científicas

in Cadernos de Direito Privado n.º 32, 2010, pág. 45 e ss (51-70).

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Responsabilidade dos gerentes de sociedade por quotas perante credores e desconsideração da personalidade jurídica

Desafios interpretativos do art. 270º-G do CSC (Regresso ao passado por uma válida razão)

Publicações Científicas

in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, Volume I, Studia Iuridica 95, Ad Honorem – 4, Coimbra Editora, Coimbra, 2009, pág. 595 e ss.

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Desafios interpretativos do art. 270º-G do CSC (Regresso ao passado por uma válida razão)

Responsabilidade dos administradores e business judgment rule

Publicações Científicas

in Reformas do Código das Sociedades Comerciais, Colóquios n.º 3 – IDET, Almedina, Coimbra, 2007, págs. 49 e ss.

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Responsabilidade dos administradores e business judgment rule

O novo regime do arrendamento urbano e os negócios sobre a empresa

Publicações Científicas

in Congresso Nos 20 Anos do Código das Sociedades Comerciais – Homenagem aos Professores Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, Coimbra Editora, Coimbra, 2007, págs. 479 e ss.

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O novo regime do arrendamento urbano e os negócios sobre a empresa

A simplificação formal do trespasse de estabelecimento comercial e o novo regime do arrendamento urbano

Publicações Científicas

Co-autoria com Carolina Cunha, Livraria Almedina, Coimbra, 2006 (= Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, volume II: Direito Privado, Studia Iuridica 91, Ad Honorem – 3, Coimbra Editora, Coimbra, 2008, págs. 177 e ss).

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A simplificação formal do trespasse de estabelecimento comercial e o novo regime do arrendamento urbano

Responsabilidade civil societária dos administradores de facto

Publicações Científicas

in Temas Societários, Colóquios n.º 2 – IDET, Almedina, Coimbra, 2006, págs. 23 e ss.

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Responsabilidade civil societária dos administradores de facto