Publicações Científicas

Aqui pode consultar as minhas diversas publicações científicas.

Código das Sociedades em Comentário

Publicações Científicas

Coord.: J. M. Coutinho de Abreu, Códigos – IDET, Almedina, Coimbra:

  • Artigos 19º, 24.º, 40º, 64º, 80º, 84º — Volume I;
  •  Artigos 141º, 142º, 143º, 144º, 145º — Volume II;
  • Artigos 195º, 196º — Volume III;
  • Artigos 252º, 253º, 256º, 270º, 270º-A, 270ººB, 270º-C, 270º-D, 270º-E, 270º-F, 270º-G, “Comentários Geral sobre a Unipessoalidade no CSC” — Volume IV;
  • Artigos 390º, 391º, 393º, 395º, 400º, 401º, 423º-B, 423º-C, 423º-H, 424º, 425º, 427º, 434º, 435º, 436º, 437º, 438º, 470º, 473º — Volume VI;
  • Artigos 488º, 535º — Volume VII

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Volume I

Volume II

Volume III

Volume IV

Volume VI

Volume VII

Código das Sociedades em Comentário

Comissão de auditoria e «administrador-auditor»: um estatuto ambivalente

Publicações Científicas

in IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2016, págs. 79 e ss.

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Comissão de auditoria e «administrador-auditor»: um estatuto ambivalente

Administrador de facto e artigo 80º do CSC

Publicações Científicas

in E depois do Código das Sociedades Comerciais em comentário, Colóquios n.º 7 – IDET, Almedina, Coimbra, 2016, págs. 199 e ss.

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Administrador de facto e artigo 80º do CSC

Os sócios como administradores de facto das “suas” sociedades

Publicações Científicas

in Estudos Comemorativos dos 20 Anos da Abreu Advogados, Colecção Estudos IAB N.º 4, Almedina, Coimbra, 2015, págs. 725 e ss.

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Os sócios como administradores de facto das “suas” sociedades

O direito comercial português: direito misto, autónomo e basicamente empresarial

Publicações Científicas

in Questões de Direito Comercial no Brasil e em Portugal, Coordenadores: Fábio Ulhoa Coelho/Maria de Fátima Ribeiro, Saraiva, São Paulo, 2014, págs. 9 e ss (reproduzido quase na íntegra in Para Jorge Leite – Escritos Jurídicos, Volume II, Coimbra Editora, Coimbra, 2014, págs. 121 e ss).

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O direito comercial português: direito misto, autónomo e basicamente empresarial

Substituição de administradores de sociedades anónimas

Publicações Científicas

in III Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2014, págs. 269 e ss.

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Substituição de administradores de sociedades anónimas

A cláusula «simul stabunt simul cadent» e a relação de administração com a sociedade

Publicações Científicas

in Direito das Sociedades em Revista, vol. 11, 2014, págs. 149 e ss.

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A cláusula «simul stabunt simul cadent» e a relação de administração com a sociedade

Os administradores de facto das sociedades comerciais

Publicações Científicas

Almedina, Coimbra, 2014 (reimp.: 2016).

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Os administradores de facto das sociedades comerciais

Administrador de facto e representação das sociedades

Publicações Científicas

Boletim da Faculdade de Direito, 2014, Tomo II, págs. 719 e ss.

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Administrador de facto e representação das sociedades

Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2013 – Uniformização de Jurisprudência – Livrança em Branco – Denúncia de Aval

Publicações Científicas

originariamente in Fórum Jurídico, Instituto do Conhecimento Abreu Advogados/Almedina, Março 2013

 

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